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Piauí, 08 de dezembro de 2024
Circulando

TSE reverte cassação e garante mandatos de eleitos do PSD em Piripiri

Com isso, os dois candidatos poderão assumir seus cargos na próxima legislatura


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, nesta quarta-feira (14), a decisão que cassava os registros de candidatura dos vereadores eleitos Domingão e Emília, ambos do PSD de Piripiri. A decisão foi assinada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, que reconheceu a nulidade do processo que havia suspendido a anotação partidária do PSD, permitindo que ambos assumam seus mandatos na Câmara Municipal em 2025.

O caso começou com uma decisão que invalidava a convenção partidária do PSD por conta de uma suposta suspensão do partido. No entanto, o PSD argumentou que essa suspensão ocorreu sem o devido processo legal, levando o TSE a reconsiderar o caso. A nova decisão assegura que o partido estava regular, o que torna válidas as candidaturas de Domingão, reeleito, e Emília, eleita pela primeira vez.

Com isso, os dois candidatos poderão assumir seus cargos na próxima legislatura, confirmando o direito de representação concedido pelos eleitores.

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