A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) comemora a regularização fundiária de comunidades quilombolas no Estado. Já são 34 com o título de terras entregues pelo Instituto de Terras do Piauí e a previsão é chegar a 100 territórios até 2026. A regularização abrange também quebradeiras de coco, ribeirinhos e brejeiros.
A superintendente de Igualdade Racial e Povos Originários da Sasc, Assunção Aguiar, considera bastante importante a entrega do título de regularização fundiária para o povo negro e remanescente de pessoas, homens e mulheres que foram escravizados. “Um dia de celebrar essa conquista. O Governo do Estado está realizando o sonho dessas comunidades com a entrega dos títulos”, ressaltou a superintendente.
Assunção Aguiar reiterou que essa ação é graças a uma parceria com o Instituto de Terras do Piauí ( Interpi) que possibilita que essas famílias tenham, acima de tudo, sua dignidade assegurada. “Então, estamos aqui todos felizes com o Interpi e com o governador Rafael Fonteles, que estão promovendo momentos de muita expressão, na comunidade de Sussuarana, são povos de muita resistência, possuem uma história maravilhosa sobre essa questão da luta pelo título da terra e, claro, a terra é algo muito importante para o povo negro”, destacou Aguiar.
Os moradores da comunidade Sussuarana, em Piripiri, foram contemplados com o título coletivo, na última segunda-feira (22), que agora têm a segurança jurídica sobre as terras em que moram. A solenidade contou com a presença do diretor do Interpi, Rodrigo Cavalcante, que ressaltou a importância do momento por ser um reconhecimento da luta e da resistência da comunidade quilombola.
A superintendente ressaltou que os dados informam também que este avanço reflete a prioridade dada pelo governo estadual e a regularização desses territórios é uma demonstração de decisão política voltada para a inclusão social e o desenvolvimento econômico. “A meta é que após a titulação, sejam garantidos os direitos destas famílias, além de promover o desenvolvimento sustentável das comunidades," observou.
Assunção Aguiar avisa que até o fim de 2024 estão previstas novas entregas de títulos, com foco em regiões de cerrado e áreas de expansão agroindustrial e energética. “O esforço contínuo demonstra o compromisso do Governo do Estado em promover a justiça fundiária e apoiar o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais do Piauí.”
