A Prefeitura de Piripiri, por meio da Secretaria de Cultura, lançou o Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 para premiação e seleção de projetos culturais. A iniciativa faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que visa fortalecer o sistema federativo de financiamento à cultura e promover a diversidade cultural no Brasil.
O edital tem como objetivo premiar e selecionar projetos culturais que contribuam para o desenvolvimento artístico e cultural de Piripiri. Podem participar agentes culturais do município, incluindo artistas, músicos, escritores, dançarinos, entre outros, que estejam em atividade há pelo menos dois anos. As inscrições estão abertas para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e coletivos culturais sem CNPJ.
Serão selecionados até 252 projetos, com um valor total de R$ 329.377,81 destinado às premiações. Os valores individuais variam de acordo com a categoria, incluindo teatro, dança, produção literária, oficinas de música, e outras manifestações culturais. Os recursos são repassados diretamente aos contemplados, sem a necessidade de contrapartidas ou assinatura de contratos adicionais.
As inscrições estarão abertas de 12 a 18 de setembro de 2024, e devem ser realizadas conforme as orientações detalhadas no edital. Os projetos serão avaliados por uma comissão de seleção, que analisará o mérito cultural e a viabilidade das propostas. O resultado final será divulgado até 27 de setembro de 2024.
O edital prevê cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, que concorrerão concomitantemente nas vagas de ampla concorrência. Além disso, os projetos devem considerar medidas de acessibilidade para garantir a participação de todos.
Os interessados podem acessar o edital completo no Diário Oficial dos Municípios ou entrar em contato com a Superintendência de Cultura da SEJUCE de Piripiri pelo e-mail [email protected].
