O advogado Márcio Mourão, que representa Maria dos Aflitos da Silva, afirmou que a audiência de instrução e julgamento prevista para esta quarta-feira (30), em Parnaíba, foi adiada para o dia 5 de setembro. A sessão deveria ter ocorrido hoje, mas o juiz responsável pelo caso aceitou o pedido de exame de sanidade mental feito pela Defensoria Pública do Piauí em favor do réu Francisco de Assis Pereira da Costa. O exame está marcado para o dia 5 de agosto e deve ser concluído até o fim do mês.
Segundo o advogado, a ausência de Maria, que está presa em Teresina, também interferiu na realização da audiência. Ele criticou a transferência e apontou prejuízos à defesa. "Houve fatos supervenientes que ensejaram nessa situação, como a defensoria ter entrado com um pedido de insanidade mental em relação ao réu Francisco. E também o recambeamento da Maria dos Aflitos com o marco de Parnaíba, que é um desejo da defesa, que é um pedido nosso, que teria causado alguns prejuízos em relação a ela não estar presente aqui. Isso tem atrapalhado as estratégias defensivas.”
Estratégia da defesa
Ao falar sobre a linha de defesa adotada, o advogado reforçou que Maria está sendo acusada por omissão, não como autora direta dos envenenamentos. “Inicialmente é decotar o excesso. A Maria dos Aflitos não está sendo acusada de ser autora do fato, mas sim de ter participado por omissão. É uma indiferença muito grande, é uma acusação genérica, é um entendimento subjetivo, mas a defesa inicialmente é decotar esse excesso.”
“Acho que a gente não teria participação, em hipótese alguma, nos dois primeiros episódios, esse evento é dividido em três núcleos, e nos dois primários nós não temos participação nenhuma nesse evento.”
A acusação
Maria dos Aflitos e Francisco de Assis Pereira da Costa são acusados de envenenar nove pessoas da própria família e uma vizinha, entre agosto de 2024 e janeiro deste ano. Oito das vítimas morreram. Eles respondem por 11 crimes, entre homicídios qualificados e tentativas, e estão presos desde janeiro.
Mourão também afirmou que Maria não confessou participação total nos crimes e que a acusação contra ela se baseia em omissão. “Ela nunca admitiu envolvimento total. O que ela disse foi que sabia de parte dos acontecimentos. A acusação é de omissão, por saber e não fazer nada.”
A defesa ainda alega que Maria prestou declarações à polícia sem a presença de advogado, o que pode ter prejudicado sua versão dos fatos. “Ela tem capacidade intelectual reduzida e foi ouvida por delegados e juízes experientes sem acompanhamento jurídico.”
Como o exame de sanidade mental solicitado pela defesa de Francisco ainda não foi concluído, o juiz optou por adiar a audiência para que os dois réus sejam ouvidos juntos.
“As defesas são conflitantes, por isso represento apenas Maria. Francisco tem uma linha diferente e, segundo informações, pediu avaliação psiquiátrica. Ainda está em análise se ele tinha discernimento no momento dos fatos”, concluiu o advogado.
Fonte: Meio News.com
