O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) declarou situação de emergência em duas pontes da BR-402, no litoral do Piauí, por risco de ruptura estrutural. A medida foi publicada na Portaria nº 5.375, de 11 de setembro de 2025, assinada pelo superintendente regional do órgão no estado, José Ribamar Bastos.
A portaria ratifica a análise técnica que aponta o avançado estado de corrosão em pilares, longarinas e lajes do tabuleiro das obras de arte especiais sobre os rios Camurupim (km 77,4 ao km 77,5) e Ubatuba (km 99,5 ao km 99,6). Segundo o DNIT, a situação coloca em risco a segurança dos usuários da rodovia, tornando necessária a adoção imediata de medidas emergenciais.
Com a decretação da emergência, o órgão poderá contratar obras de recuperação de forma direta, por dispensa de licitação, como prevê a Lei nº 14.133/2021, para casos de risco iminente.
O superintendente do DNIT no Piauí, Ribamar Bastos, explicou que a decisão foi tomada após tentativas frustradas de licitação.
“Nós fizemos três estações para fazer a reabilitação de cinco pontos ali no norte do estado, das quais essas duas aí do Camurupim, no povoado Camurupim, e a ponte sobre o rio Ubatuba, na divisa com o Ceará. Ocorre que dessas três estações, duas deram deserta e uma deu fracassada, então nós decretamos emergência e vamos fazer a contratação da empresa para fazer logo essas duas que são as que estão em piores estados. Nos próximos dias a gente deve começar essas duas obras. Nós iniciamos o processo ontem, que é da contratação emergencial”, destacou.
Fonte: Cidade Verde
