Um homem foi preso no centro de Campo Maior após ser condenado a 8 anos de prisão por estupro de vulnerável. O crime ocorreu em 2019, e a prisão foi realizada pela Polícia Civil. Segundo informações da polícia, o homem estava foragido desde a condenação e foi localizado no centro da cidade. Ele foi detido e encaminhado para a Penitenciária Regional de Campo Maior, onde cumprirá a pena.
A Delegacia de Campo Maior reforça a importância da denúncia de casos de violência sexual, destacando que a vítima ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato pode comunicar à autoridade policial, ao Ministério Público ou ao Conselho Tutelar. O sigilo e a proteção da identidade do denunciante são garantidos por lei.
“A ação representa mais um passo no enfrentamento a crimes sexuais e na efetivação de decisões judiciais pendentes, reforçando o compromisso da Polícia Civil com a proteção de vítimas e a garantia da justiça.
O estupro de vulnerável é um crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que tipifica a conjunção carnal ou ato libidinoso com menores de 14 anos, pessoas que não podem oferecer resistência ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm discernimento para a prática do ato sexual. A pena varia de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentada em casos de agravantes.[
Fonte: 180 Graus