O Piauí registrou uma queda no número de homicídios cometidos com o uso de arma de fogo. Os dados divulgados no Atlas da Violência apontam que o estado está entre as nove unidades federativas do Brasil que apresentaram queda superior a 10% entre os anos de 2022 e 2023. O levantamento leva em consideração a taxa de 100 mil habitantes e o Piauí fica em quarto em redução no país.
Entre as nove UFs que apresentaram quedas superiores a 10% nesses indicadores, quando considerada a variação no último ano (2022 a 2023), estão: Rio Grande do Norte (-22,7%), Paraná (-20,1%), Distrito Federal (-18,5%), Piauí (-17,8%), Pará (-15,6%), Amazonas (-14,0%), Rondônia (-12,9%), Goiás (-11,5%) e Sergipe (-11,3%).
Em 2023, 71,6% das mortes violentas no país foram praticados com esse tipo de armamento, o que foi considerado um índice relativamente estável quando comparado à média da última década. O Piauí também está entre as unidades federativas com queda nesse quesito, com a taxa de -9,5%.
Segundo o Atlas da Violência, quanto maior a circulação e a prevalência de armas de fogo, maior tende a ser a taxa de homicídios.
“Com exceção do intervalo entre 2021 e 2022 — em que não houve correlação significativa — todos os demais anos analisados indicam correlação positiva. Em alguns casos, a associação é bastante expressiva, como nos períodos de 2016 - 2017 (0,757), 2017 - 2018 (0,688) e 2020 - 2021 (0,783)”, aponta o Atlas.
Fragilidade na fiscalização de armas
Segundo o Atlas da Violência, foi vista uma fragilidade na fiscalização feita pelo Exército, quanto ao registro de caçadores, além da falta de integração da Polícia Federal com as Polícias Civis. Inicialmente, entre 2019 e 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) auditou os sistemas de controle de armas e munições sob responsabilidade do Exército Brasileiro (EB), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
“A análise revelou falhas graves na fiscalização e na confiabilidade dos dados, sobretudo no sistema Sigma, utilizado pelo Exército para registrar as atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). Foram identificadas milhares de ocorrências criminais associadas a pessoas registradas nesse sistema, além de inconsistências e registros de baixa qualidade no Sicovem — sistema usado para monitorar a venda de munições, mas gerido por um agente privado, sem controle formal do Estado”, aponta o Atlas.
Também se verificou que o Exército não fiscaliza adequadamente a habitualidade das atividades de tiro e caça, nem valida as informações prestadas pelos solicitantes.
“Um dado alarmante mostra que apenas 10,4% dos caçadores com registro ativo junto ao Exército obtiveram autorização do Ibama para exercer efetivamente a atividade, sugerindo desvio de finalidade. Como resposta às fragilidades apontadas, o TCU recomendou a centralização da política pública de controle de armas em um único órgão federal”, explica.
O governo atendeu à recomendação por meio do Decreto nº 11.615/2023, que iniciou a transferência gradual dessa responsabilidade do Exército para a Polícia Federal.
"A auditoria também revelou sérios problemas no Sinarm, sistema gerido pela PF. Constatou-se que a falta de integração com as polícias civis é crítica: menos de 3% das armas apreendidas no país foram cadastradas no Sinarm, e muitas apreensões sequer são comunicadas à PF", finaliza.
Entenda o Atlas da Violência
O Atlas da Violência é uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o IPEA. São informações sobre homicídios analisadas à luz da perspectiva de gênero, raça, faixa etária, entre outras.
O material colhido busca retratar a violência no Brasil principalmente a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Neste ano, foi adicionado ao Atlas, uma seção sobre acidentes de trânsito no Brasil.
