O vereador Jacinto Costa Moraes (MDB), do município de Bom Princípio do Piauí, no Norte do estado, foi condenado nessa terça-feira (2) a 25 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão da Justiça do Piauí também determinou a perda do mandato do parlamentar. Ele está preso preventivamente desde 19 de maio e não terá o direito de recorrer da sentença em liberdade.
De acordo com a sentença, Moraes foi condenado pelos abusos sexuais cometidos contra duas irmãs menores de idade, moradoras da cidade. As investigações do Ministério Público Estadual (MP-PI) apontaram que os crimes ocorreram de forma contínua ao longo de vários anos, tendo início quando uma das vítimas ainda era criança.
O juiz responsável pelo caso destacou em sua decisão que o réu se aproveitou de sua “posição social e de confiança perante a família da vítima” para cometer os crimes. A sentença também afirma que o parlamentar utilizou sua “ascendência política e social que detinha no Município” para intimidar as vítimas e silenciá-las.
A investigação apurou que, quando uma das vítimas atingiu a adolescência, o acusado passou a manter um relacionamento público com ela em uma tentativa de “conferir aparência de normalidade e ocultar ilícitos pretéritos”, conforme trecho do processo.
Histórico do caso e investigação
O caso veio a público em 2021, quando o Conselho Tutelar foi acionado, mas as investigações indicam que os abusos começaram em 2018. Uma das apurações chegou a ser arquivada por falta de provas, mas foi reaberta após novas evidências surgirem, incluindo áudios extraídos do celular de uma das vítimas e depoimentos de profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município.
Com o novo conjunto probatório, a Polícia Civil do Piauí indiciou o vereador, que foi preso preventivamente em maio e subsequentemente afastado da Câmara Municipal.
Quem é o vereador condenado
Jacinto Costa Moraes é irmão do atual prefeito de Bom Princípio do Piauí, Apolinário Moraes (PSB). Sua trajetória política na cidade é longeva: foi eleito vereador pela primeira vez em 2004, candidatou-se à prefeitura em 2008 sem sucesso, e retornou ao legislativo municipal em 2012, onde chegou a ocupar o cargo de presidente da Casa.
Além deste processo criminal, o agora ex-vereador também responde a um Inquérito Civil Público que investiga o suposto acúmulo irregular de seis cargos públicos.
A defesa de Jacinto Moraes ainda não se manifestou publicamente sobre a condenação. O texto será atualizado caso haja um posicionamento.
Fonte: Revista AZ
