A Justiça Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Piripiri deferiu uma liminar em favor do vereador Alan Teixeira Osório, candidato à reeleição nas eleições de 2024. O pedido foi feito em face de Gilberto Moreira de Sousa, também candidato a vereador em Piripiri, por suposta propaganda eleitoral negativa veiculada em redes sociais.
De acordo com a decisão, publicada em 04 de outubro de 2024, Alan Osório solicitou a remoção de vídeos nos quais Gilberto Moreira teria feito acusações caluniosas, incluindo alegações de compra de votos e abuso de poder econômico, sem apresentar provas. A Justiça considerou que o conteúdo das postagens feriu a honra do candidato e que, por isso, Alan Osório teria direito à resposta.
Os vídeos foram publicados nas plataformas Instagram e Facebook nos dias 29 e 30 de setembro. Em resposta, o Ministério Público Eleitoral enfatizou a vedação de afirmações caluniosas ou sabidamente inverídicas nas redes sociais durante o período eleitoral.
Além da retirada imediata dos vídeos, o juiz Antonio Francisco Gomes de Oliveira determinou que Gilberto Moreira publique um vídeo com direito de resposta de Alan Osório em suas redes sociais, nos mesmos moldes das postagens anteriores. A decisão prevê também a proibição da veiculação de novos conteúdos com teor similar até o fim das eleições.
Caso a liminar não seja cumprida, Gilberto Moreira poderá ser multado em até R$ 25 mil e responder por crime de desobediência.
CUMPRIU A DECISÃO
