O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), autorizou realização de concurso público para policial penal com 400 vagas, 200 imediatas, para curso de formação, e 200 para cadastro de reserva. O decreto com a autorização foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (21.fev).
Segundo o documento, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) será responsável por estabelecer as normas e os procedimentos para a seleção dos candidatos, “observados os dispositivos da legislação vigente”.
O edital de abertura do concurso vai estabelecer a comissão organizadora, os requisitos para a investidura nos cargos, o prazo de validade, o número de vagas oferecidas e a carga horária.
Conforme o decreto, o certame será dividido em fases. O edital de abertura também irá definir as modalidades das provas, o conteúdo, a forma de avaliação e a remuneração do cargo.
O ingresso dos candidatos aprovados ocorrerá na 3ª classe e na referência inicial do cargo. Atualmente, a remuneração para essa faixa da categoria é de R$ 6.496,73.
