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Piauí, 31 de julho de 2025
Polícia

Homem é condenado a 25 anos de prisão por feminicídio em Luzilândia

O crime foi julgado como homicídio qualificado, com reconhecimento de todas as qualificadoras previstas no Código Penal


Valdenor Mendes dos Santos foi condenado a 25 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) pelo assassinato de sua companheira, Maria Rosilene Pereira Fernandes. O crime foi julgado como homicídio qualificado, com reconhecimento de todas as qualificadoras previstas no Código Penal, em um caso de violência doméstica ocorrido no município de Luzilândia. O acusado foi condenado nesta segunda-feira (28).

Durante o júri popular, o Ministério Público do Piauí (MPPI), representado pelo promotor de Justiça Diego Cury-Rad Barbosa, da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, sustentou a tese de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121, § 2º, incisos II, III e IV, do Código Penal. O promotor também apontou como agravante o fato de o crime ter sido cometido contra a companheira do réu.

A defesa de Valdenor alegou que ele apresentava capacidade reduzida de compreender o caráter ilícito do ato e pediu a desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte. No entanto, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público, reconhecendo todas as qualificadoras e rejeitando os argumentos da defesa.

A juíza Rita de Cássia da Silva proferiu a sentença, condenando Valdenor Mendes dos Santos a 25 anos de reclusão em regime fechado.


Fonte: Portal A10+

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